Juíza extingue pena por prescrição

A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta

O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

Banco é condenado por saques indevidos

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Renan renuncia à presidência do Senado

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Lula sanciona lei dos transgênicos

Oposição barra votações na Câmara

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual